O governo federal quer ampliar a participação da agricultura familiar nas compras públicas. Por isso, O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário lançou, oficialmente, nesta segunda-feira (24), em Brasília, um portal na internet voltado aos pequenos agricultores que desejam vender diretamente para quartéis, asilos, universidades e hospitais federais.
No portal Compras da Agricultura Familiar, associações, cooperativas e pequenos agricultores podem se cadastrar, ter acesso a editais e à lista de órgãos e instituições públicas compradoras, pela modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, destacou que o portal vai ampliar a transparência e eliminar a participação de intermediários entre agricultores e entidades públicas. “Isso vai facilitar, vai acabar com qualquer tipo de intermediação que poderia haver. Acho que é um avanço importante.”
Na modalidade de Compra Institucional do PAA, os agricultores familiares conseguem vender os produtos para os governos federal, estaduais e municipais de maneira simplificada. Para participar, no entanto, precisam ter a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP).
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