Por EBC
As mulheres ocupam destaque nos projetos do Programa de Aquisição de Alimentos operados pala Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Elas representam metade dos fornecedores do Programa, com 19.165 agricultoras beneficiadas em 2015.
A participação feminina é mais expressiva no Nordeste, com percentual de 57% do total na região, o que representa cerca de 7 mil mulheres. O Centro-Oeste vem na segunda colocação, com 51%, seguido do Sudeste, Norte e Sul, com 49%, 47% e 40% respectivamente.
Um exemplo é a Cooperativa Mista dos Agricultores e Agricultoras Familiares de Luziânia (Cooperluz). Localizada no município goiano de Luziânia (GO), conta com 110 agricultoras familiares que produzem hortifrutigranjeiros, em sua maioria orgânicos e livres de agrotóxicos, que são destinados a abrigos e associações beneficentes da cidade.
A Cooperativa de Comercialização da Economia Solidária (Cooperxique), localizada em Mossoró, no Rio Grande do Norte (RN) é outra beneficiada pelo PAA. Formada por 12 agricultores familiares, sendo 10 mulheres, o projeto tem duração de 6 meses e prevê a entrega de 29,5 toneladas de hortifrutis ao Serviço Social do Comércio (Sesc) do município potiguar, o que beneficia mais de 16 mil pessoas.
O resultado é reflexo da resolução nº 44 do Grupo Gestor do PAA, implementada em agosto de 2011. O dispositivo determina como obrigatória a participação de pelo menos 40% de mulheres do total de produtores para que a associação ou cooperativa possa participar das operações feitas nas modalidades de Compra da Agricultura Familiar e Compra Direta com Doação Simultânea. Para as modalidades Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite (PAA Leite) e Formação de Estoques, o percentual é de 30%.
Em todo o País, a Conab operacionalizou em 2015 cerca de R$ 287 milhões em todas as modalidades do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O programa, desenvolvido em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), tem como finalidade essencial o fomento à agricultura familiar por meio da compra de sua produção.
Os alimentos adquiridos são destinados a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional atendidas pela rede socioassistencial, pela rede pública e filantrópica de ensino e saúde, e pelos equipamentos de alimentação e nutrição e de segurança pública.
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