O Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica
(Planapo) visa inserir produtores, agricultores familiares, assentados da
reforma agrária, povos indígenas e povos e comunidades tradicionais em sistemas
de transição agroecológicos. Seu primeiro ciclo teve vigência de 2013-2015 e se
destacou como uma experiência bem-sucedida de construção participativa em política
pública, que promoveu avanços na criação, articulação e adequação de programas
e ações em diversos estados. O Planapo 2016-2019 pretende intensificar ações.
Um dos principais meios para atingir tal objetivo é a
prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Neste sentido, já
foram apoiados pelo Planapo 147 projetos de Ater e beneficiadas 153.703
famílias. Apenas na modalidade Ater Agroecologia foi atendido um público de
39.803 beneficiários, cumprindo 25% da meta.
A assertiva da experiência é que a agroecologia proporciona a ampliação das condições de acesso a alimentos saudáveis e engaja um novo modelo para a agricultura, a partir de técnicas de produção ecologicamente viáveis e relações que contribuam para o fortalecimento de bases estruturais socialmente justas e inclusivas para o campo.
Uma das instituições que executam as metas do Planapo é a
organização não governamental Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá, de
Recife (PE), que é prestadora em quatro Chamadas de Ater nos seguintes
Projetos: Caminhos para a Sustentabilidade no Sertão do Pajeú; no Agreste de
Pernambuco; na Zona da Mata de Pernambuco; e Assistência Técnica para Mulheres
Rurais no Sertão do Pajeú. As Chamadas proporcionam às 3.313 famílias
agricultoras, assistência técnica pedagógica para a mudança de seus sistemas,
com ações na produção agroecológica e agroflorestal, promoção da segurança
alimentar e nutricional e acesso às políticas públicas. Com o público feminino,
a Ater Mulheres trabalha o empoderamento político e a autonomia econômica
delas.
Para a coordenadora técnico pedagógica do Centro, Maria
Cristina Aureliano, a importância do Planapo é existencial para os agricultores
e agricultoras agroecológicos e suas organizações. “É preciso ter política
pública e assistência técnica para fortalecer a agroecologia e a agricultura
familiar, com recortes específicos e contínuos para jovens e mulheres”,
declara.
A agricultora familiar do município de Bom Jardim (PE),
Chirlei Barbosa, de 32 anos, produz, desde a infância, uma grande variedade de
verduras, hortaliças e frutas de maneira sustentável e compreende a riqueza que
circunda esse sistema para o planeta. “A agroecologia é importante para o
futuro, pois além de proteger os animais e o solo, alimenta melhor a população”,
define a produtora.
Com o marido desempregado e pouca renda, Chirlei, procurou a
assistência técnica para uma alternativa. A capacitação dada pelo Centro Sabiá
e o suporte da Ater Mulheres, alavancaram o ramo da produtora, que hoje
comercializa a produção por meio dos programas PAA e PNAE e mantém uma banca na
feira de Santo Amaro (Recife/PE). O faturamento desta família subiu de R$ 400
para R$1.200 em poucos meses. Além deste ganho, o que eles produzem alimenta
toda a família.
Segundo a instituição, a alimentação para quem optou pela
produção agroecológica cresceu em qualidade e diversidade, beneficiando a
segurança alimentar e saciedade das famílias. Outro destaque para esses
produtores é a renda, que se tornou quatro vezes maior do que para quem continuou
com a monocultura. Em pesquisa realizada em julho de 2015, a renda anual média
líquida das famílias que optaram pela produção agroecológica, chegou à R$
36.894,84 em contraste às famílias adeptas da agricultura convencional nessa
mesma região, que apresentaram a renda média anual de R$ 8.100 provenientes de
propriedades de mesmo tamanho cultivadas com a cana de açúcar.
Apesar dos números expressivos, permanece, para o novo ciclo
de implementação da política, o objetivo de ampliar a quantidade de recursos
disponibilizados para a Ater agroecológica e o número de pessoas atendidas. Em
soma, o desafio de assegurar que os avanço obtidos por meio do uso de
metodologias participativas sejam internalizados no modo de operação de oferta
de Ater. Neste sentido, a criação e entrada em funcionamento da Agência
Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), na vigência do
primeiro plano, representou um elemento estrutural importante para sua
continuidade, pois a sociedade passou a contar com um instrumento potente de
execução de serviços de Ater adaptado aos públicos específicos – extrativistas,
mulheres, jovens e povos e comunidades tradicionais.
O Planapo 2016-2019 almeja prestar Ater qualificada e
continuada para 1.868 milhões de pessoas. Com o objetivo engajar valores como a
equidade de gênero, biodiversidade e segurança alimentar, será assegurado que
pelo menos 50% do público atendido seja de mulheres e que 30% do orçamento seja
destinado a atividades específicas de mulheres.
De acordo com Guilherme Tavira, fiscal de alguns contratos na
modalidade Ater Agroecologia pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e
do Desenvolvimento Agrário (Sead), atualmente estão em curso 66 contratos de
Ater Agroecologia, dos quais 12 já atingiram a meta de 50% de execução.
Considerando que a vigência dos contratos é de 2013 a 2018, pode-se perceber o
engajamento das prestadoras e dos públicos destinados.
Suiá Rocha, da Secretaria Executiva da Câmara Interministerial de
Agroecologia e Produção Orgânica (Ciapo), conclui que a certeza proporcionada
pela experiência é de que o fortalecimento do Planapo significa um importante
passo em direção ao acesso e ao aperfeiçoamento das ações do governo federal em
torno da agroecologia e do desenvolvimento rural sustentável e solidário.
Clique aqui e conheça melhor o Plano.
Por Mariana Guedes e Roberta Martins
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do
Desenvolvimento Agrário
http://www.mda.gov.br/sitemda/noticias/
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