Ceará desenvolve um grupo de ações visando ao desenvolvimento territorial e convivência com as secas no semiárido

Colegas

Segue texto da Ata da Reunião sobre Convivência com as secas e estratégias de valorização territorial, iniciativa da Câmara Técnica de Agricultura do Ceará. Nesse evento, a Rede Sial Brasil foi convidada e participou com comentários gerais às propostas e debates.

O importante é ver a diversidade de iniciativas de desenvolvimento local em andamento, feiras virtuais, gastronomia social, inovação na convivência com a seca, turismo rural sustentável, dentre outras. Para isso, apresentamos abaixo a íntegra da Ata.

O vídeo da reunião está no link abaixo:

https://drive.google.com/file/d/18gQN3kFnIhqqBX6g6J9F8R4xKVAek8nh/view?usp=drive_web

Saudações,

Gilberto Mascarenhas

 "PLANO MUNICIPAL DE PREPARAÇÃO PARA A CONVIVÊNCIA COM AS SECAS – P2MCS

(CEDR/SDA)

43ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA – Rodada de Conversa Virtual V

Data: 05/02/2021 (6ª feira – 9h às 11:30h) – Em alusão ao Dia do Agente de Defesa Ambiental

(06/02/2021);

Participantes: Secretário/SDA; Secretário Executivo/CEDR; Chefe Gabinete/EMATERCE;

Coordenador Câmara Técnica/Plano Municipal; Representantes da APRECE e Casa Civil;

Convidados Especiais: Gilberto Mascarenhas (Consultor Independente Rede SIAL – Brasil) e

Meiry Sakamoto (Pesquisadora e Gerente de Meteorologia FUNCEME); Representantes: Com.

Tradicionais, ONGs/Semiárido, Comitês Gestor dos 07 municípios do Plano Piloto, Comitês

Gestor Provisórios/09 municípios interessados na Experiência, Coordenadorias da SDA (CODEA

e CODECE), SRH, SEMA, demais Instituições Públicas, Movimentos Sociais e Entidades

vinculadas ao Tema Central;

Número de participantes: 69 (sessenta e nove); continuou ocorrendo, embora em número

menor, ocorrência de pessoas com dificuldades em acessar a reunião por não ter sido

disponibilizado Link automático além do convencional,;

Tema Central: Lições da Pandemia a Serem Intensificadas em 2021;

Sumário dos Momentos da Reunião: 1.1. - Abertura (Secretário da SDA) – De Assis Diniz; 1.2.

– Vídeo: Pense Verde – Dia do Agente de Defesa Ambiental (suspenso devido problemas no

som); 2 - Apresentação do Coordenador da Câmara Técnica do P2MCS/CEDR – SDA (Josias

Farias); 3 - Experiências Lições/Pandemia: 3.1. Salitre – Inclusão-Pessoas Especiais (Luzinete

Andrade); 3.2. Pentecoste – Saúde Ambiental (Daniel Gomes); 3.3. – Irauçuba – Alimentação

Saudável (Fernando Fernandes/Ivan Praciano); 3.4. – Quixeramobim – Comércio Eletrônico

(Célio Oliveira/José Militão/Gizélia Ribeiro); e 3.5. – Sobral – Turismo Rural Comunitário (Suiany

Teixeira/Pedro Pitombeira); 4 - Contribuições dos demais participantes; 5. - Depoimento Lições-

Pandemia/2021 (Gilberto Mascarenhas); 6. Prognóstico Próxima Quadra Invernosa (Meiry

Sakamoto/FUNCEME); e 7. - Síntese das Propostas de Encaminhamentos/Encerramento (Josias

Farias).

ATA EXECUTIVA

1º MOMENTO: 1.1. Abertura – Secretário da CEDR (De Assis Diniz) – ao dar boas-vindas aos

participantes da reunião virtual, discorreu sobre a importância do Tema Central da reunião

referente as Lições da Pandemia a Serem Intensificadas no ano de 2021. Enfatizou desafios

atuais, diante dos riscos de nova onda da Pandemia. Ressaltou entretanto, amplas perspectivas

favoráveis, devido aprendizado no ano passado, tendo sido fundamental o desenho deste

arcabouço, unindo Instituições Públicas e Movimentos Sociais com visão estratégica na busca do

Desenvolvimento Sustentável. Neste sentido, enfatizou a importância do Planejamento de Longo

Prazo e o monitoramento das Políticas existentes;

1- 1.2. Vídeo (5min) anexado ao link do corpo do email, enviando presente Ata Executiva,

denominado: Pense Verde – Dia do Agente de Defesa Ambiental (suspenso devido problemas

no som);

2º MOMENTO: Apresentação do Coordenador da Câmara Técnica do P2MCS/CEDR – SDA –

Josias Farias Neto; apresentação utilizada, anexa na íntegra no link com os seguintes tópicos:

I) Lições da Pandemia a Serem Intensificadas neste 2021 – Novos Rumos/Novas Soluções;

II) Destaque com Imagens das Propostas da Câmara Técnica do Plano Municipal para o

Edital FDD – Turismo Rural Solidário, abrangendo os 07 municípios (Parcerias Comitês

Gestor Municipais – paritários/Escola com foco na Inclusão da Juventude Rural

observando-se as questões de Gênero, Geração e Etnias).

Exemplificando c/uma de até 3 Propostas/município, a seguir:

Piquet Carneiro: Proposta de Inclusão de Jovens Rurais – Passeio Turístico sobre Linhas

Férreas (Estação Ferroviária); ii. Quixeramobim: Proposta de Inclusão de Jovens nas

observações e análises do Radar Meteorológico; iii. Campos Sales: Fortalecimento da Memória

da Heroína Bárbara de Alencar; iv. Salitre: Sítio Arqueológico, Museu da Geodiversidade (sede)

e Turismo Religioso, bem como o Museu Estadual da Paleontologia (Santana do Cariri),

compondo uma Rota Turística, podendo abranger Campos Sales; v. Sobral: Turismo da Região

Leste (Científico, Ecoturismo e de Lazer) – Pedra da Andorinha (Distrito de Taperuaba); Olho

D’água do Pajé (Distrito de Aracatiaçu); e Distrito Bilheira; vi. Irauçuba: Assentamento

Mandacaru (Turismo de Base Científica – Manejo de Solo e Água) – Exemplo de prevenção a

desertificação (EMATERCE) – recebeu Premiação Internacional promovido pela Convenção das

Nações Unidas de Combate a Desertificação; e vii. Tauá: A Manta do Carneiro Artesanal dos

Inhamuns – Bem Cultural e Imaterial;

e III) Lição Maior da Pandemia: SUPERAÇÃO – CRIAR E COMPARTILHAR PARA VENCER

DESAFIOS;

3º MOMENTO: Apresentações inseridas no Link citado de Experiências Lições/Pandemia por

representantes de 05 dos 07 municípios do Plano Municipal, conforme os respectivos Eixos de

Atuação a seguir: 1. Salitre – Inclusão-Pessoas Especiais (Luzinete Andrade); 2. Pentecoste –

Saúde Ambiental (Daniel Gomes); 3. Irauçuba – Alimentação Saudável (Fernando

Fernandes/Ivan Praciano); 4. Quixeramobim – Comércio Eletrônico (Célio Oliveira/José

Militão/Gizélia Ribeiro); e 5. Sobral - Comércio Eletrônico (Suiany Teixeira/Pedro Pitombeira);

4º MOMENTO – Contribuições dos demais participantes:

4.1. Roberto Virgínio (CODAF/SDA) – Em relação a Proposta de Turismo Rural com passeio

sobre trilhos entre as Estações Ferroviárias de Piquet Carneiro e do Distrito de Ibicuã (17km)

recomendou o plantio de vegetações típicas da Região, características do Bioma Caatinga;

4.2. Castro Jr. (Coordenador da CODEA/SDA) – As Experiências apresentadas comprovam

que existem saídas para Agricultura Camponesa. Deve se constituir num incentivo bastante

natural para a SDA e outras Secretarias. Estas devem ser provocadas por parte da SDA com a

apresentação de todas as potencialidades. Uma ferramenta para tanto, deve ser a metodologia

do Autodiagnóstico, resultando um produto real com as potencialidades existentes. Gera boas

Manifestações de Interesse para o São José IV por exemplo;

4.3. Cristina Quilombola (CERQUICE) – Para Pessoas Essenciais, utilizar o termo PCTs (Povos

e Comunidades Tradicionais) em substituição as Comunidades Tradicionais. Ressaltou a

importância das parcerias com as Universidades. Quanto a questão digital, colocou que algumas

comunidades não dispõem nem de energia elétrica. Como exemplo de Turismo Comunitário forte,

citou a Experiência do Cumbe. Também a realização do Mapeamento das Comunidades

Quilombolas concluído. Finalizando, solicitou um olhar para o fortalecimento da Agricultura

Familiar, principalmente em nosso Território;

4.4. Eveline (Assessora CEDR) – Citou encontrar-se extremamente sensibilizada pelo

depoimento sobre os autodiagnósticos. Também reforçar o termo Gastronomia Social, bem como

parabenizar o Site da ONG IARTE de Quixeramobim sobre a Feira Virtual daquele município.

Assim, reunindo todas as condições de interagir com o Portal da Agricultura Familiar da SDA,

unindo as duas ferramentas com iniciativas que podem ser fortalecidas. Considerou fantástica a

Experiência relatada de Turismo Rural de Sobral, bem como as demais apresentadas;

4.5. Roberta (M2A – Movimento da Mandioca de Araripe) – Colocou que em Araripe existe um

grande potencial para o Turismo Rural. Refere-se a existência da 2ª maior gruta do Estado.

Recomendou ser feito um estudo e colocado em prática. Também a existência de outro Polo, o da

mandioca. Infelizmente, a maior parte da produção vendida para outro Estado. “Farinha para

valer, mas para fora da nossa Região.”

4.6. JB – João Batista (STR – Sobral) – Complementou em relação as Feiras Virtuais, também a

existência de uma experiência bem sucedida em Sobral;

4.7. Rosália (Coordenadora Mundial do MUDSI – Movimento Universal para o

Desenvolvimento Sustentado e Integrado) – Citou que foram relatadas práticas holísticas muito

humanas, havendo respeito a cada uma destas práticas. Sugeriu complemento em relação ao

Programa de Proteção de Nascentes, inserindo APPs (Áreas de Proteção Permanentes) também

para mangues e estuários;

4.8. Ivan Praciano (Membro do novo Comitê Gestor Provisório do Plano Municipal de

Irauçuba) – Na nova gestão ocorreram mudanças, tendo sido nomeado como Secretário de

Desenvolvimento Rural, o técnico Fernando Fernandes, que se encontra em outra reunião.

Reportou-se sobre a Feira da Pracinha, que vem dando certo. Abrange uma parceria entre a

Cooperativa de Agricultores(as) Familiares, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural,

EMATERCE e Instituto Agropolos. Trata-se da Feira da Agricultura Familiar do município.

Representando o Comitê Gestor Municipal e integrante desta parceria recorreu mais

recentemente a EMATERCE de Fortaleza para dar continuidade ao processo da Certificação

Orgânica Agroecológica. Este, foi iniciado em 04 municípios do Plano de Preparação para as

Secas e foram realizadas em Irauçuba mais 02 Capacitações sobre Selo Orgânico por parte dos

Técnicos(a) Zilval e Fernanda, ambos deste Órgão. Neste sentido, encontra-se em fase de

conclusão através do Comitê Gestor Municipal os cadastros e os formulários correspondentes.

Entretanto no momento, existe uma preocupação, no que se refere a escassez de chuvas. A

notícia boa refere-se ao Lançamento do Projeto Piloto de Desenvolvimento da Agricultura Familiar

que se complementa com o Plano Municipal de Preparação para as Secas. Finalizou citando o

potencial da Região do Distrito do Missi para o Turismo Rural Ecológico;

4.9. Luís (Técnico da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Apuiarés) – Reportou-se

ao Projeto Ouro Branco, com vistas a revitalização do Algodão, constituindo-se em uma

experiência da nova Gestão municipal. Colocou a importância de ser intensificado o diálogo com

Pentecoste (vizinho a Apuiarés), cujo Comitê Gestor Provisório daquele município está

participando do Plano;

4.10. João Lima (Casa Civil do Governo do Estado) – Demonstrou satisfação com a ênfase

dada ao tema da Gastronomia. Colocou-se à disposição para contribuir com a criação de uma

rede maior em torno da Gastronomia Social;

e 4.11. Eduardo Barbosa (Coordenador da CODECE/SDA) – Reportou-se inicialmente a

riqueza das apresentações. Considerou importante a parceria com a CODEA/SDA com foco nos

Povos e Comunidades Tradicionais (Quilombolas, Indígenas, Pescadores Artesanais, Ciganos e

Povos de Terreiros), no âmbito da Experiência do Plano de Preparação para as Secas. Concluiu

colocando a necessidade de atualização das informações do Portal da Agricultura Familiar;

5º MOMENTO: Tópicos principais das Considerações Finais do Convidado Especial

(Gilberto Mascarenhas - Pesquisador Núcleo CNPQ- UFRRJ, Consultor Independente e

Fundador/membro Rede Brasileira de Sistemas Agroalimentares Localizados –

SIAL/Brasil;) sobre o Tema Central.

OBS: Roteiro na íntegra deste Depoimento, encontra-se inserido no Link do corpo do email sob a

seguinte denominação: Resumo Depoimento Lições Pandemia p/2021 – Gilberto Mascarenhas.

“Me sinto honrado nesta reunião. Parabenizar Josias, o Secretário De Assis Diniz, o Secretário

Executivo do CEDR – Marcos Castro e representantes das Instituições e dos Movimentos Sociais.

Emocionado com grau das experiências e protagonismo. Frisar protagonismo do Ceará no

Desenvolvimento Rural. Caleidoscópio relevante desta Região. Resgatar frase do pensador

Nordestino Prof. Durval Albuquerque (Paraibano): “O Nordeste é uma construção política e social

homogênea, mas diversa.” Vocês mostraram esta riqueza. O semiárido nos parece homogêneo,

mas apresenta diferenciações. Lembra o Chinês, que combina crises com oportunidades.

Também a fala do Secretário De Assis, quando referiu-se na abertura, a importância de Políticas

Públicas de longo prazo. Nas apresentações e depoimentos, ficaram claras as Lições da

Pandemia: Criatividade e Oportunidades. E nesta direção, o amor que cada um tem pelo o que

faz.

Enumerei 03 pontos em relação as Iniciativas da Câmara Técnica do Plano Municipal de

Preparação para as Secas: 1. Objetivação em questões práticas; 2. Intercâmbio de práticas e

saberes de diferentes Territórios; e 3. Valorização da perspectiva Territorial. Não existe deserto

cultural. E sim riquezas, saindo da “miopia da proximidade.” Gesto relevante em homenagear o

Agente de Defesa Ambiental. Da mesma forma, combinar persistência com criatividade, gerando

fonte de inovação. Assim, potencializar riquezas na perspectiva do Fortalecimento das Vocações

Locais, no contexto da sinergia: Estado, povo, populações e Movimentos Sociais. A Educação é a

fonte de tudo, resultando no fortalecimento das Organizações dos Produtores e Movimentos

Sociais.

Metas ousadas, como a universalização do acesso a água de qualidade, proporcionando bem

estar das populações que estão no campo. Feiras como Espaço Cultural e Econômico. Feiras

Virtuais como a relatada de Quixeramobim. Uma experiência extraordinária com 60 mil acessos

virtuais, que pode ser levada para outras Regiões. Este Conselho como espaço de reflexão. Só

se tem criatividade com liberdade. Fatos novos, como a Gastronomia Social.

O Comércio Eletrônico relatado com mais de 100 produtos. Festivais de Gastronomia Orgânica.

Turismo Rural: quanta riqueza! A manutenção da abordagem Territorial com um Turismo

Sustentável não só para visitantes por meio de Rotas Turísticas, incluindo o Artesanato e

possibilidades de irrigação por gotejamento.

Portanto, não estou surpreso. E sim emocionado! Continuem o trabalho que vocês estão

fazendo!”

6º MOMENTO - Prognóstico Atualizado p/Próxima Quadra Invernosa (Meiry Sakamoto –

Pesquisadora e Gerente de Meteorologia da FUNCEME/Coordenadora do Programa de

Pesquisa em Ciências Ambientais)

OBS: Apresentação na íntegra inserida no link do corpo do corpo do email enviando esta Ata

Executiva, sob a seguinte denominação: 5. Apresentação Prognóstico Atualizado – Meiry

Sakamoto.

Informações principais:

1. Pré-estação chuvosa: não foi muito bem;

2. Prognóstico atualizado: Acima do normal – 10%; Em torno da média – 40%; e Abaixo do

normal – 50%;

7º MOMENTO - Síntese das Principais Propostas de Encaminhamentos/Encerramento

(Josias)

- Nas Rotas de Turismo Rural Comunitário, a exemplo do Caminho sob trilhos da Proposta entre

as antigas Estações Ferroviárias das sedes de Piquet Carneiro e do Distrito de Ibicuã, serem

planejadas no decorrer do percurso, o plantio de vegetações típicas da Caatinga;

- Serem promovidos intercâmbios entre representantes dos municípios do Plano de Preparação

para as Secas em relação as experiências apresentadas com foco nas 05 Lições da Pandemia: 1.

Salitre - Inclusão-Pessoas Especiais; 2. Pentecoste – Saúde Ambiental; 3. Irauçuba –

Alimentação Saudável; 4. – Quixeramobim – Comércio Eletrônico/Feira Virtual; e 5. – Sobral –

Turismo Rural Comunitário.

- Num primeiro momento estes intercâmbios serem priorizados em relação as Feiras Virtuais com

experiências em fase de consolidação em Quixeramobim e Sobral. De forma complementar, a

Proposta de Criação de uma Rede em torno da Gastronomia Social. Para tanto, João Lima da

Casa Civil do Governo do Estado colocou-se à disposição para contribuir com este processo;

- Serem desenvolvidos procedimentos, com vistas as interações entre as Feira Virtual de

Quixeramobim com o Portal da Agricultura Familiar da SDA, a fim destas duas ferramentas serem

fortalecidas, através do potencial da comunicação eletrônica, tanto com consumidores como

agentes dos Programas e Projetos de Desenvolvimento Agrário. Proposta similar, estendida para

a Feira Virtual de Sobral;

- Articulações junto a SEMA sobre a Gruta de Araripe, considerada a 2ª maior do Estado,

objetivando a realização de Estudos. Adicionalmente, iniciativas da SDA para fortalecer a

Mandiocultura do Cariri Oeste, de formas que os rendimentos da produção contribuam com o

fortalecimento da Agricultura Familiar e das municipalidades de origem e não majoritariamente

para um Estado vizinho;

- Retomar parceria com a EMATERCE, a fim de ser concluído o trabalho de Certificação Orgânica

Agroecológica no município de Irauçuba e dar continuidade naqueles já iniciados (Campos Sales,

Salitre, Piquet Carneiro e Quixeramobim). Numa 2ª etapa, partir para o fechamento do ciclo

programado com Sobral e Tauá. Desta forma, ampliando para Pentecoste (participante da

parceria com a SEMA da Semana da Caatinga);

- Tendo por base a visão como um todo de cada um dos municípios, apresentação de Propostas

Estratégicas condizentes com as 05 lições da Pandemia discutidas para os Editais do Projeto São

José IV, nos dois eixos a seguir, observando-se os respectivos prazos: i) Sistemas de

Abastecimento de Água: Prorrogação por mais 15 dias (até 19 deste mês de fevereiro) do prazo

para inscrição das Manifestações de Interesse no Site da SDA. Neste sentido, serão selecionadas

Manifestações de Interesse, com vistas a elaboração e atendimento de 50 Sistemas de

Abastecimento de Água com Módulos Sanitários; ii) Editais de Seleção de Projetos Produtivos,

destinados a fortalecer Cadeias Produtivas da Agricultura Familiar. Edital aberto para consultas

no Site da SDA: desde 26 de janeiro até o próximo dia 25 de fevereiro. As Manifestações de

Interesse deverão ser cadastradas somente de forma virtual do dia 26 de fevereiro até 29 de

março deste ano. Destas Manifestações de Interesse apresentadas, serão selecionadas 87.

Destas, 75 para fortalecer a produção para o mercado e 12 dentro desta concepção, destinadas

exclusivamente aos Grupos Prioritários das Comunidades Tradicionais, incluindo-se jovens e

mulheres com aumento da segurança alimentar e geração de renda;

- Avançar nas parcerias com as Universidades;

- Representantes de Apuiarés ampliarem diálogo com Comitê Gestor Provisório de Pentecoste.

Para tanto, os contatos devem ser mantidos com o Secretário de Meio Ambiente deste Município

(Daniel Gomes), através do seguinte telefone/WhatsApp: (85)9 9242-7501;

- Promover a troca de produtos ente os municípios, a fim de não espalhar resíduos sólidos;

- A Secretaria do Meio Ambiente estender as APPs (Áreas de Proteção Permanentes) para

mangues e estuários;

Como ação transversal, A Lição Maior da Pandemia: SUPERAÇÃO – CRIAR E

COMPARTILHAR PARA VENCER DESAFIOS;

PRÓXIMA REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DO P2MCS (44ª):

Data: 02/abril/2021 (1ª sexta-feira do mês, de 9h às 11:30h)

Modalidade: Rodada de Conversa Virtual VI;

Tema Central – Intercâmbio Virtual entre os Municípios do Plano Municipal com foco nas Feiras

Virtuais de Quixeramobim e Sobral, Agregando as outras Quatro Lições da Pandemia (Inclusão

de Pessoas Especiais, Saúde Ambiental, Alimentação Saudável e Turismo Rural Comunitário.

DATA DA REUNIÃO POSTERIOR:

- 45ª Reunião - 04/junho/2021 (Idem). Nesta, será repassado o Calendário das Reuniões

Bimensais da Câmara Técnica para o 2º semestre.

Josias Farias Neto (Fortaleza, 15/02/2021)

Coordenadoria da Câmara Técnica do CEDR-SDA

Plano Municipal de Preparação para a Convivência com as Secas

Secretaria do Desenvolvimento Agrário – Fortaleza - CE"