Estatuto da Red SIAL americana
JUSTIFICATIVA E CONTEXTO
A proposta de criação de uma rede americana sobre Sistemas Agroalimentares Localizados (SIAL), tem as suas raízes na participação de pesquisadores da América Latina para a primeira conferência sobre SIAL realizada em Montpellier, França (2002), em seguida, reforçada pelo primeiro congresso da rede realizado em Toluca, México (2004) e consolidada com participação nos congressos de Baeza, Espanha (2006), Mar del Plata, Argentina (2008) e Parma Itália (2010).
As interações nesses eventos permitiram a criação e a consolidação de redes científicas e de desenvolvimento como o Gis Syal (França), a lista eletrônica AlterSyal para a América Latina, o Programa Cooperativo de Desenvolvimento das AIR na América Latina (PRODAR), a Rede SIAL Argentina, a Rede SIAL-México, a Rede SIAL Venezuela e o Grupo Europeu de Pesquisa Syal (ERG).
Com a presença de participantes do continente americano nos eventos acadêmicos, conseguiu-se desenvolver uma rede de cooperação informal, cujo amadurecimento permitiu sua formalização com a criação de uma Rede Temática. A primeira proposta para a sua criação foi em Toluca em 2004 e a segunda em Baeza, em 2006, de onde surgiu a lista Altersyal.
Finalmente, elaborou-se uma proposta concreta a partir da Red SIAL-México, em 2011, com pesquisadores convidados de vários países do continente, envolvidos no tema SIAL, sendo então redigida em Guanare, Portuguesa (?), na Venezuela em 2011. Esta proposta foi submetida à considerações em Florianópolis, Brasil, durante o VI Congresso Internacional da rede SIAL em 2013, onde se reuniram os representantes da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México e Venezuela. Nessa reunião foi acordado:
Artigo 1: Criação e duração
A Rede SIAL americana é uma entidade desprovida de personalidade jurídica, constituída por Redes SIAL nacionais, grupos de trabalhos SIAL nacionais e, eventualmente, por indivíduos.
A Rede SIAL americana terá duração indefinida ou até que seus membros decidam pela sua duração.
Artigo 2: Missão
A missão da Red SIAL americana é estabelecer uma plataforma de intercâmbio, que promova o desenvolvimento, a pesquisa, a formação científica e técnica e ações de divulgação sobre o tema SIAL.
Artigo 3: Objetivo
A Red SIAL americana tem como objetivo construir pontes de comunicação entre acadêmicos, técnicos e outros interessados no tema SIAL, para facilitar encontros entre os membros da rede, criar alianças, promover projetos conjuntos de pesquisa conjunta, desenvolvimento e capacitação e facilitar a difusão de resultados, publicações e informações.
Artigo 4: Filiação
A filiação dos membros da Rede, terá a duração de quatro anos com renovação automática, a menos que o membro declare seu desejo de se retirar.
A Red SIAL americana está constituída por dois tipos de integrantes:
- Ativos: Redes, grupos de trabalho e indivíduos ou instituições nacionais (em países onde não há redes ou grupos de trabalho) e
- Aderentes: Instituições regionais, nacionais e internacionais que manifestem o seu interesse em aderir à rede para apoiar, cooperar e contribuir para as suas realizações.
No contexto desta Rede, se define em termos de Rede Sial nacional, a relação formal estabelecida por indivíduos ou grupos de trabalho de duas ou mais instituições de ordem nacional.
As Redes SIAL e grupos de trabalho nacionais serão compostas por pesquisadores, acadêmicos, especialistas e técnicos, produtores e estudantes universitários.
Os indivíduos e instituições que queiram aderir à Rede deverão estar integrados em redes SIAL nacionais. Nos países onde ainda não existe uma rede nacional SIAL, poderão fazer parte da Rede grupos de trabalho, indivíduos ou instituições.
Artigo 5: Organização
Para a Rede SIAL americana exercer a sua função deverá estar constituída por:
-Um Comitê Coordenador que será composto por três pessoas, um Coordenador, um Secretário e um Porta Voz (ou Vocal). Cada país terá um representante cuja função será organizar as ações propiciadas e acordadas com o Comitê de Coordenador.
-Uma Assembléia dos Membros composta por todos os membros que nela participam
-Um Comitê Consultivo composto por coordenadores da Rede SIAL nacional e, nos países onde não existam (uma rede nacional), de um representante do grupo de trabalho, Também pode participar como representante um membro aderente.
-Comissões por Áreas Temáticas, que serão designadas em seu momento e de acordo com a necessidade.
Artigo 6: das Funções
6.1. Funções do Comitê Coordenador
-Promover a formação de Redes SIAL nacionais em países onde elas não existam e contribuir para o desenvolvimento e consolidação das já existentes.
-Promover atividades e coordenar ações que envolvam membros da Red SIAL americana.
-Contribuir para a organização do Congresso SIAL Internacional.
Os mandatos dos membros do Comitê Coordenador terão uma duração de dois anos, prorrogáveis até que uma nova eleição seja realizada, não podendo exceder um período de mais de seis meses.
6.2. Funções do Coordenador
-Respeitar e implementar as deliberações da Assembleia Geral;
-Convocar e coordenar reuniões presenciais e virtuais com o Comitê Coordenador, representantes dos países, comissões temáticas e assembleias gerais;
-Representar a Red SIAL americana;
-Elaborar um relatório anual, com auxílio de membros do Comitê Coordenador e representantes nacionais e enviar a todos os parceiros;
-Designar representantes para participarem de eventos e reuniões de interesse da rede;
Artigo 6: das Funções
6.1. Funções do Comitê Coordenador
-Promover a formação de Redes SIAL nacionais em países onde elas não existam e contribuir para o desenvolvimento e consolidação das já existentes.
-Promover atividades e coordenar ações que envolvam membros da Red SIAL americana.
-Contribuir para a organização do Congresso SIAL Internacional.
Os mandatos dos membros do Comitê Coordenador terão uma duração de dois anos, prorrogáveis até que uma nova eleição seja realizada, não podendo exceder um período de mais de seis meses.
6.2. Funções do Coordenador
-Respeitar e implementar as deliberações da Assembleia Geral;
-Convocar e coordenar reuniões presenciais e virtuais com o Comitê Coordenador, representantes dos países, comissões temáticas e assembleias gerais;
-Representar a Red SIAL americana;
-Elaborar um relatório anual, com auxílio de membros do Comitê Coordenador e representantes nacionais e enviar a todos os parceiros;
-Designar representantes para participarem de eventos e reuniões de interesse da rede;
-Convidar membros associados, ativos ou aderentes para se juntar às comissões temáticas.
6.3. Funções do Secretário
-Substituir o Coordenador quando necessário;
-Responder à solicitação do coordenador quando requerido;
-Elaborar as atas das reuniões do Comitê de Coordenação e das Assembleias Gerais.
6.4. Função do Porta Voz, ou Vocal
-Substituir o secretário em caso de ausência ou impedimento
6.3. Funções do Secretário
-Substituir o Coordenador quando necessário;
-Responder à solicitação do coordenador quando requerido;
-Elaborar as atas das reuniões do Comitê de Coordenação e das Assembleias Gerais.
6.4. Função do Porta Voz, ou Vocal
-Substituir o secretário em caso de ausência ou impedimento
-Colaborar com o Secretário na redação das atas de reuniões do Comitê de Coordenação e da Assembleia Geral.
6.5. Função do Representante de cada País
-Participar do Comitê Consultivo sempre que o Comitê Coordenador o requerer;
-Promover a difiusão de informações enviadas pelo Comitê Coordenador no âmbito da Rede nacional SIAL.
6.5. Papel do Comitê Consultivo
-Responder a questões específicas encaminhadas pelo Comitê Coordenador;
-Para agilizar o funcionamento da Rede serão estipulados prazos para as respostas do Comitê Consultivo.
6.6. Funções das Comissões Temáticas
-Cada comissão temática será criada para atender a uma necessidade da Rede;
-A comissão será proposta pelo Comitê Coordenador, por sua própria iniciativa ou a pedido do Comitê Consultivo e/ou membros da Rede.
6.7. Reuniões da Assembleia
As reuniões poderão ser presenciais (por ocasião de cada Congresso Internacional) ou realizadas virtualmente, por data de acordo prévio, no formato de um fórum.
Artigo 7: Financiamento
Cada rede ou grupo irá promover e/ou buscar os recursos financeiros para o desenvolvimento de suas atividades e ações inerentes à missão da Rede SIAL Americana. Estes fundos serão administrados por cada Red nacional.
Artigo 8: Mecanismo de Eleição do Comitê Coordenador
A Eleição ocorrerá em duas etapas: Em uma primeira etapa, uma solicitação de propostas é aberta aos candidatos formando-se uma lista. Em uma segunda etapa, o voto geral ocorre. Os candidatos com mais votos são eleitos como coordenador, secretário e Porta Voz da Rede.
Para garantir uma conformação representativa, será eleito secretário aquele candidato com maior quantidade de votos, sendo que este deverá ser de um país diferente ao do coordenador. Da mesma forma, no caso do porta voz.
A fim de garantir a participação de todos os membros da Rede, a eleição será realizada em uma Assembleia Virtual, com base em uma lista eletrônica.
Artigo 9: Direitos de Propriedade Intelectual
Os resultados gerados a partir de esforços conjuntos de pesquisa, extensão e formação, impulsionados pela Red SIAL americana, deverão ser regidos pelas normas de publicação científica.
6.5. Função do Representante de cada País
-Participar do Comitê Consultivo sempre que o Comitê Coordenador o requerer;
-Promover a difiusão de informações enviadas pelo Comitê Coordenador no âmbito da Rede nacional SIAL.
6.5. Papel do Comitê Consultivo
-Responder a questões específicas encaminhadas pelo Comitê Coordenador;
-Para agilizar o funcionamento da Rede serão estipulados prazos para as respostas do Comitê Consultivo.
6.6. Funções das Comissões Temáticas
-Cada comissão temática será criada para atender a uma necessidade da Rede;
-A comissão será proposta pelo Comitê Coordenador, por sua própria iniciativa ou a pedido do Comitê Consultivo e/ou membros da Rede.
6.7. Reuniões da Assembleia
As reuniões poderão ser presenciais (por ocasião de cada Congresso Internacional) ou realizadas virtualmente, por data de acordo prévio, no formato de um fórum.
Artigo 7: Financiamento
Cada rede ou grupo irá promover e/ou buscar os recursos financeiros para o desenvolvimento de suas atividades e ações inerentes à missão da Rede SIAL Americana. Estes fundos serão administrados por cada Red nacional.
Artigo 8: Mecanismo de Eleição do Comitê Coordenador
A Eleição ocorrerá em duas etapas: Em uma primeira etapa, uma solicitação de propostas é aberta aos candidatos formando-se uma lista. Em uma segunda etapa, o voto geral ocorre. Os candidatos com mais votos são eleitos como coordenador, secretário e Porta Voz da Rede.
Para garantir uma conformação representativa, será eleito secretário aquele candidato com maior quantidade de votos, sendo que este deverá ser de um país diferente ao do coordenador. Da mesma forma, no caso do porta voz.
A fim de garantir a participação de todos os membros da Rede, a eleição será realizada em uma Assembleia Virtual, com base em uma lista eletrônica.
Artigo 9: Direitos de Propriedade Intelectual
Os resultados gerados a partir de esforços conjuntos de pesquisa, extensão e formação, impulsionados pela Red SIAL americana, deverão ser regidos pelas normas de publicação científica.